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O que é NCM e como descobrir o NCM de um produto?
Resposta curta. NCM é a Nomenclatura Comum do Mercosul: um código de 8 dígitos que classifica o produto na nota fiscal. Os seis primeiros vêm do Sistema Harmonizado internacional, e os dois últimos são do Mercosul. A tabela oficial está no Portal Único Siscomex.
Para que serve
O NCM identifica o produto para fins fiscais e aduaneiros. Ele vai em cada item da NF-e e da NFC-e, e a Sefaz recusa a nota quando o código não existe na tabela (por exemplo, a rejeição 778, NCM inexistente). Nota de serviço (NFS-e) não usa NCM.
Como descobrir o NCM de um produto
- Consulte a tabela oficial no Portal Único Siscomex e pesquise pelo nome do produto.
- Desça pela hierarquia (capítulo, posição, subposição, item) até o código de 8 dígitos que descreve o seu produto, e não o mais parecido.
- Confira no cadastro de produto do fornecedor ou na nota de compra: o NCM costuma vir ali.
- Se houver dúvida entre dois códigos, pergunte ao contador. A classificação é responsabilidade de quem emite.
O que o Nottai faz
O Nottai busca candidatos na tabela oficial do Siscomex e a IA só escolhe entre códigos que existem nela. Quando o resultado divide entre dois códigos, a IA pergunta em vez de escolher, e a fonte aparece ao lado.
Perguntas frequentes
NCM e CEST são a mesma coisa?
Não. O CEST (Código Especificador da Substituição Tributária) é outro código, usado em produtos sujeitos à substituição tributária.
Fontes oficiais
Continue lendo
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