Guia
O que é CFOP e como escolher o código certo?
Resposta curta. CFOP é o Código Fiscal de Operações e Prestações: quatro dígitos que dizem a natureza da operação na nota fiscal (venda, devolução, remessa, entrada etc.). O primeiro dígito indica a direção e o destino: 5 é saída dentro do estado, 6 é saída para outro estado, 7 é exportação.
Como ler os quatro dígitos
- Primeiro dígito: 1, 2 e 3 são entradas (do mesmo estado, de outro estado, do exterior); 5, 6 e 7 são saídas (para o mesmo estado, para outro estado, para o exterior).
- Demais dígitos: o grupo e a operação. Por exemplo, 5.102 é venda de mercadoria adquirida de terceiros dentro do estado; 6.102 é a mesma venda para outro estado.
Os mais usados por pequenos negócios
Veja a explicação de cada um: 5.102, 5.101, 6.102, 6.108, 5.405, 5.949. A lista completa está em Códigos fiscais.
Erros comuns
- usar o CFOP de venda dentro do estado (5.xxx) para cliente de outro estado, que pede 6.xxx;
- não considerar se o destinatário é contribuinte do ICMS ou não, o que muda o CFOP em venda interestadual;
- não considerar se a mercadoria está sujeita à substituição tributária.
Na dúvida, o Nottai marca a pendência para você ou para o seu contador decidir, com a fonte à vista.
Perguntas frequentes
Serviço usa CFOP?
Nota de serviço (NFS-e) não usa CFOP. Ela usa o item da LC 116 e o código de tributação nacional. O CFOP é da NF-e e da NFC-e.
Fontes oficiais
Continue lendo
- Códigos fiscaisBiblioteca de códigos fiscais da nota: CFOP e CSOSN com nome oficial, quando usar e o que conferir. Conteúdo conferido nas tabelas oficiais.
- CSOSN ou CSTCSOSN é a situação tributária do ICMS para o Simples Nacional e MEI; CST é para o regime normal. Veja como o CRT da empresa define qual usar.
- NF-e: nota fiscal eletrônica de produtoO que é a NF-e (modelo 55), quando emitir, o que exige (inscrição estadual, certificado A1, NCM, CFOP e CSOSN) e como o Nottai preenche os códigos.
Atualizado em · Conferido nas fontes oficiais citadas · Conteúdo informativo, não substitui a orientação do seu contador · Equipe Nottai