Código fiscal · CFOP
CFOP 5.405: venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros (substituição tributária)
Resposta curta. O CFOP 5.405 significa "Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído". É um código de saída dentro do estado. Quando a empresa revende, dentro do estado, mercadoria sujeita à substituição tributária cujo ICMS já foi retido na compra. No Simples Nacional costuma aparecer junto com o CSOSN 500.
| Código | 5.405 |
| Nome oficial | Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído |
| Direção | saída dentro do estado |
Quando usar
Quando a empresa revende, dentro do estado, mercadoria sujeita à substituição tributária cujo ICMS já foi retido na compra. No Simples Nacional costuma aparecer junto com o CSOSN 500.
Atenção
Se a mercadoria não está na lista de substituição tributária do seu estado, o CFOP é outro (5.102). Confira o produto, o NCM e o CEST.
Como ler este código
O primeiro dígito mostra a direção: 5 é saída dentro do estado. Os outros indicam o grupo e a operação. Veja o guia sobre CFOP.
Códigos relacionados
- CFOP 5.102: Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
- CFOP 5.403: Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto
- CSOSN 500: ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação
A classificação final de cada operação é responsabilidade de quem emite e do seu contador. Esta página é orientação geral, conferida na tabela oficial.
Fontes oficiais
Continue lendo
- O que é CFOPCFOP é o Código Fiscal de Operações e Prestações, de 4 dígitos, que diz a natureza da operação na NF-e. Entenda o primeiro dígito e veja os mais usados.
- CSOSN ou CSTCSOSN é a situação tributária do ICMS para o Simples Nacional e MEI; CST é para o regime normal. Veja como o CRT da empresa define qual usar.
- NF-e: nota fiscal eletrônica de produtoO que é a NF-e (modelo 55), quando emitir, o que exige (inscrição estadual, certificado A1, NCM, CFOP e CSOSN) e como o Nottai preenche os códigos.
Atualizado em · Conferido nas fontes oficiais citadas · Conteúdo informativo, não substitui a orientação do seu contador · Equipe Nottai