Código fiscal · CFOP
CFOP 5.403: venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros (substituição tributária)
Resposta curta. O CFOP 5.403 significa "Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto". É um código de saída dentro do estado. Quando a empresa revende, dentro do estado, mercadoria sujeita à substituição tributária e é ela quem retém o ICMS dos próximos elos da cadeia.
| Código | 5.403 |
| Nome oficial | Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto |
| Direção | saída dentro do estado |
Quando usar
Quando a empresa revende, dentro do estado, mercadoria sujeita à substituição tributária e é ela quem retém o ICMS dos próximos elos da cadeia.
Atenção
É um cenário mais raro entre pequenos negócios e exige cálculo próprio do ICMS-ST. Confirme com o contador.
Como ler este código
O primeiro dígito mostra a direção: 5 é saída dentro do estado. Os outros indicam o grupo e a operação. Veja o guia sobre CFOP.
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A classificação final de cada operação é responsabilidade de quem emite e do seu contador. Esta página é orientação geral, conferida na tabela oficial.
Fontes oficiais
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